O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta segunda-feira, 9 de novembro, uma fiscalização surpresa em 228 unidades da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, distribuídas por 140 municípios paulistas.
A operação busca avaliar a estrutura dos serviços e as condições oferecidas às vítimas que procuram acolhimento, proteção e atendimento especializado.
Quais unidades estão sendo fiscalizadas?
De acordo com o tribunal, a fiscalização abrange 143 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), 66 Institutos Médico-Legais (IMLs), 18 hospitais especializados e uma unidade do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
As vistorias começaram às 8h e estão previstas para ocorrer até as 16h, com equipes da sede do TCESP e de suas 20 unidades regionais no interior.
Os auditores utilizam questionários eletrônicos e registros de fotos e vídeos para documentar as condições encontradas. As informações são encaminhadas à Central de Comando, na capital paulista.
Violência contra a mulher preocupa autoridades
A iniciativa ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completou duas décadas.
Segundo dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citados pelo TCESP, o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, ante 1.504 em 2024, aumento de aproximadamente 4%.
O levantamento também apontou crescimento nas tentativas de feminicídio, nos registros de violência psicológica e no descumprimento de medidas protetivas.
A fiscalização pretende verificar se a estrutura pública destinada ao atendimento das vítimas oferece condições adequadas para o funcionamento dos serviços.
Resultados serão divulgados após as visitas
Esta é a sexta fiscalização ordenada realizada pelo tribunal em 2026 e a segunda dedicada especificamente ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O TCESP informou que divulgará um balanço preliminar após a conclusão dos trabalhos. Até a publicação do comunicado consultado, não havia resultados consolidados da operação.
A lista detalhada de unidades fiscalizadas ainda precisa ser verificada para determinar quais municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira foram contemplados.
