O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, elogiou nesta sexta-feira (13) a proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinalizou disposição para colaborar com a administração federal.
As declarações ocorreram durante um evento em São Paulo, após a aprovação, pelo Senado, de medidas fiscais que buscam melhorar o equilíbrio das contas públicas.
O pacote, aprovado por 45 votos favoráveis e 31 contrários, prevê medidas de contenção de despesas e revisão de benefícios tributários. O objetivo anunciado é permitir que o governo alcance superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto em 2027, equivalente a aproximadamente R$ 73,2 bilhões.
Relação entre PSD e governo federal
Kassab afirmou que a condução econômica deverá ser o principal critério para a relação do PSD com o novo mandato presidencial.
O dirigente também indicou que a participação em cargos ministeriais não seria a prioridade da legenda, destacando a possibilidade de colaboração em programas e políticas públicas.
Entre as medidas do ajuste estão mecanismos para limitar determinadas despesas quando houver risco de descumprimento das metas fiscais, restrições ao crescimento dos gastos e mudanças em benefícios tributários.
Possíveis efeitos nos municípios
O debate fiscal interessa aos municípios paulistas porque decisões federais sobre despesas, investimentos e programas públicos podem influenciar o planejamento das administrações locais.
Entretanto, ainda não há elementos suficientes para afirmar que o pacote aprovado provocará redução ou ampliação de recursos destinados especificamente a Guaratinguetá e às cidades do Vale do Paraíba.
A definição dos impactos dependerá da regulamentação das medidas e da execução orçamentária federal.
